09 de outubro

8h-8h30: Chegada de participantes e credenciamento

8h30-9h40: Mesa de abertura 

• Camila Marques, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 
•   Allan Ramalho, Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo  (EDEPE) 
•   Veridiana Alimonti, Electronic Frontier Foundation (EFF) e Conselheira Consultiva da Ouvidoria-Geral da DPESP
•   Defensoria-Geral 
•   Raphael Camarão, Conselho Superior da Defensoria Pública 
•   Luziane Castro, Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) 
•   Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep)
•   Silvia Souza, Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da DPESP e advogada de direitos humanos

9h40-10h50: IA e Justiça: Construindo caminhos fundados em direitos humanos

• Anna Brian Nougrères, Relatora Especial sobre o Direito à Privacidade da ONU
• Luciana Jordão, Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo

10h50-11h10: Pausa para café

(I) Dados, Algoritmos e Justiça: Experiências, Potencialidades e Limites

11h10-13h: IA no Judiciário: acesso à justiça, devido processo e efetividade jurisdicional

Moderação: Rafael Rocha, Coordenador de Projetos do Instituto Sou da Paz, em representação ao Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da DPESP 

(11h10-12h30) Mapeando casos, potencialidades e desafios 

• Raphael Camarão, Defensor Público 
• Pedro Ansel, Doutor em sociologia pela UFF e cientista de dados 
• Juliano Maranhão, Professor da Faculdade de Direito da USP e diretor-presidente da associação Lawgorithm. 
• Fernanda Martinez, Diretora Executiva do Centro de Estudos em Tecnologia e Sociedade da Universidad de San Andrés.
• Theuan Carvalho Gomes da Silva, Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). 

(12h30-13h) Conversa ampliada (perguntas/comentários do público e respostas dos painelistas)

13h-14h30: Almoço

(II) Inteligência Artificial, Digitalização e Políticas Públicas

14h30-16h10: Onde estamos e o que buscamos? Uma perspectiva regional 

 Moderação: Luã Cruz, Coordenador em Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)

(14h30-15h30) Casos e panorama regional

• Juan David Gutiérrez, Professor associado da Escola de Governo da Universidade dos Andes.
• Jamila Venturini, Codiretora Executiva da Derechos Digitales
• Fernanda Campagnucci, Diretora Executiva do InternetLab 
• Isabella Henriques, Diretora Executiva do Instituto Alana e Conselheira Consultiva da Ouvidoria-Geral da DPESP

(15h30-16h10) Comentadores e conversa ampliada 

• Raquel Rachid, pesquisadora do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN) 
• Surrailly Fernandes, Coordenação do Núcleo Especializado em Cidadania e Direitos Humanos da DPESP

16h10-16h30: Pausa para café

16h30-18h: A linha de base dos direitos: marcos jurídicos internacionais e nacionais

Moderação: Guilherme Varella, Professor na Faculdade de Comunicação da UFBA e Conselheiro Consultivo da Ouvidoria-Geral da DPESP

(16h30-17h30) Parâmetros internacionais de direitos humanos e regulações na América Latina

• Paula Martins, Senior Program Officer IDRC CRDI e Conselheira Consultivo da Ouvidoria-Geral da DPESP
• Veridiana Alimonti, Diretora Associada de Políticas na América Latina da EFF e Conselheira Consultiva da Ouvidoria-Geral da DPESP
• Franco Giandana Gigena, Analista de Políticas em Access Now

(17h30-18h) Comentadores e conversa ampliada

• Alvimar Virgilio de Almeida, Controlador da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

 10 de outubro 

8h30-9h: Chegada de participantes

(III) Transparência e Participação Assentadas em Direitos Humanos

9h-11h: Transparência: abordagens, lacunas e iniciativas concretas de abertura

(9h-9h50) Compreensões e desafios de transparência no uso de IA pelo setor público

• Erik Saddi Arnensen, Defensor Público
• Luciana Gross Cunha, Professora da Fundação Getúlio Vargas e Conselheira Consultiva da Ouvidoria-Geral da DPESP
• Fernanda Lage, Professora da Faculdade de Direito da UNB
• Beatriz Busaniche, Presidente da Fundación Vía Libre

(9h50-10h40) Aprofundando em iniciativas concretas de abertura 

• Joanna Redden, Professora Associada da Western University
• Vita Saldías, Chefe de Gestão e Desenvolvimento do GobLab da Universidad Adolfo Ibañez
• Manuella Maia Ribeiro, Centro Regional de Estudos da Sociedade da Informação (Cetic.br)

(10h40-11h) Conversa ampliada

11h-11h20: Pausa para café

11h20-13h10: Transparência e participação: mapeando problemas e caminhos de superação 

Moderação:  Juliana Sakai, Diretora Executiva da Transparência Brasil

(11h20-11h50) Levantando questões

• Pablo Nunes, Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC)
• Paula Guedes, Assessora plena da Artigo 19 Brasil
• Estela Waksberg Guerrini, Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, DPESP

(11h50-12h50) Vias de resposta

• Julio Gaitán, Professor da Universidad Del Rosario e Diretor do Centro ISUR
• Iagê Zendron Miola, Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD)
• Douglas Nunes, Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da DPESP e Defensor Público
• Yuri Corrêa da Luz, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, Ministério Público Federal

(12h50-13h10) Conversa ampliada

13h10-14h30: Almoço

14h30-15h50: IA e poder público: Tecendo futuros mais inclusivos

Moderação: Camila Marques, Ouvidora-Geral DPESP

• Ivana Feldfeber, Diretora Executiva do Observatório de Dados com Perspectiva de Gênero (DataGénero) 
• Bianca Kremer, professora visitante e coordenadora de pesquisa no Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS/ FGV Direito Rio) e conselheira do CGI.br 
• Vinicius Conceição, Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais da DPESP

15h50-17h50: Sessões em grupos 

17h50-18h10: Encerramento 

Organização: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Electronic Frontier Foundation e Escola da Defensoria do Estado de São Paulo (EDEPE)